Segundo o ministro do STF, é necessário encontrar um “caminho do meio” para mudanças na cobrança de impostos no Brasil…

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta 4ª feira (6.set.2023) que a proposta de reforma tributária foi recebida com “corações divididos”. Aprovado na Câmara, o texto está em tramitação no Senado. Segundo ele, há pessoas mais otimistas e “negacionistas completos” entre os que avaliam as mudanças na tributação brasileira. “Estamos às voltas com um desejo, um desenho de uma profunda reforma tributária, que foi recebida com corações divididos”, declarou.

Gilmar disse esperar um “caminho do meio” para a reforma. Ele falou sobre o assunto durante o Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa). É o 1º webinário de uma série sobre os desafios tributários em um cenário de economia digital e global. A live “Independência ou morte? O novo grito do sistema tributário às margens de uma reforma”, realizada nesta 4ª feira (6.set), foi transmitida pelo canal do Poder360 no YouTube.

O ministro do STF afirmou que houve “várias tentativas” de reforma e que há uma “brutal judicialização” no sistema tributário brasileiro. Para ele, a forma de cobrança de imposto instituída no Brasil resultou em “inúmeros conflitos entre contribuintes, União e Estados”. “Produzimos no Brasil, na Constituição de 1988, um modelo bastante detalhado de um sistema tributário em razão, talvez, das desconfianças mútuas entre União, Estados e municípios”, afirmou. De acordo com Gilmar Mendes, há um “independentismo tributário” entre os entes federados e as mudanças no mercado de trabalho, com novos tipos de ocupação, “impactam sobremaneira” no sistema previdenciário brasileiro. O magistrado falou em “nova revolução” e “uberização”. Ele também disse que houve discussão de como seria o “modo de cálculo de uma emenda constitucional”. Na sua visão, há a necessidade de “atender demandas do Estado social” para afastar do poder os “milagreiros” e “vendedores de ilusão”, em referência a líderes populistas. “Em vários países, o populismo se alimentou de deficit nos atendimentos, não só à classe média, mas à população mais carente”, disse.

Fonte: (https://www.poder360.com.br/brasil/reforma-tributaria-foi-recebida-com-coracoes-divididos-diz-gilmar/)