JL PEREIRA ADVOGADOS é uma sociedade de advogados com sede no Rio de Janeiro, regularmente constituída de acordo com as normas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), voltada para a consultoria tributária e a advocacia contenciosa envolvendo o Direito Tributário.

Nossa atuação em consultoria tributária orienta a implementação de novos negócios e projetos de expansão de empresas já constituídas. Assessoramos, através da nossa consultoria tributária, pessoas físicas e empresas em atuação nos diversos setores da economia, além de investidores nacionais e estrangeiros em tudo o que envolve os diversos tributos exigidos no Brasil, o processo administrativo fiscal e o processo judicial tributário. A consultoria tributária da JL PEREIRA ADVOGADOS tem contribuído para diversas empresas e pessoas físicas realizarem seus negócios e desenvolverem suas atividades num ambiente de segurança no que diz respeito aos tributos incidentes sobre suas operações.

No contencioso tributário, a JL PEREIRA ADVOGADOS atua na defesa dos interesses de seus clientes tanto no âmbito administrativo, quanto no processo judicial tributário. Por força da flexibilidade da nossa estrutura, conseguimos oferecer atendimento com qualidade e segurança em processos administrativos fiscais e no contencioso judicial em todas as instâncias e em todo o território nacional. No processo judicial, também temos obtido êxito na defesa de teses relativas ao Direito Tributário, sem prejuízo da defesa de nossos clientes em questões pontuais.

JL PEREIRA ADVOGADOS é o resultado da experiência de seu fundador, JOÃO LUÍS DE SOUZA PEREIRA (OAB/RJ nº 71.530), advogado com exclusiva atuação no Direito Tributário. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 1991, concluiu o curso de Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá em janeiro de 2005, defendendo a dissertação Recursos Administrativos Fiscais: Um Enfoque Interdisciplinar, aprovada com recomendação para publicação. JOÃO LUÍS DE SOUZA PEREIRA autuou como advogado de grandes corporações, destacando-se sua participação na Companhia Vale do Rio Doce (1992-1996) e à frente da Divisão Tributária do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) – de 1996 a 2001.  Também exerce atividades acadêmicas desde 1994 lecionando Direito Tributário na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), no MBA em Direito Tributário e no LL.M Direito Empresarial da FGV. É autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas e na imprensa em geral, além de co-autor da obra Direito Tributário. Coleção Tópicos de Direito, Volume 7, publicada pela Editora Lumen Juris em 2008.

João Luís de Souza Pereira

• Advogado e Consultor Tributário no Rio de Janeiro.
• Professor da FGV Law Program – MBA em Direito Tributário e LL.M Direito Empresarial (desde 2010).
• Professor do IAG-PUC Rio – MBA em Gestão Tributária e MBA em Planejamento Tributário Estratégico (desde 2013).
• Conselheiro da OAB – Barra da Tijuca (57ª Subseção), biênio 2016/2018.
• Vice-presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-Barra da Tijuca (2013/2015)
• Assessor Jurídico Adjunto da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN (1996 a 2001).
• Advogado da Companhia Vale do Rio Doce (1992 a 1996).
• Conselheiro, representante da indústria, junto ao Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (1997 a 2004).
• Autor de Direito Tributário – Coleção Tópicos de Direito, volume 7. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.
• Artigo. Tribunais Administrativos Fiscais são imprescindíveis para o controle dos atos da Administração Tributária e suas decisões são definitivas para a Fazenda Pública, publicado na Revista Eletrônica de Direito Tributário nº 22, da Associação Brasileira de Direito Financeiro, mar/2013.
• Artigo. Contradições na tributação das importações e a neutralidade fiscal, in Estudos sobre Direito do Comércio Internacional, Rio de Janeiro, 2012, TereArt Editora
• Artigo PIS/COFINS na Importação: necessidade de alíquotas variáveis em homenagem ao princípio da capacidade contributiva. In Fundamentos do PIS e da COFINS e o regime jurídico da não-cumulatividade. GAUDÊNCIO, Samuel Carvalho e PEIXOTO, Marcelo Magalhães (org). São Paulo: MP Editora, 2007.
• Artigo Ainda sobre a exigência do IRPF sobre depósitos bancários e o artigo 42, da Lei nº 9.430/96, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário nº 139, abril/2007.
• Artigo O Direito a um Processo Administrativo Fiscal com Duração Razoável, in Princípios de Direito Financeiro e Tributário – Estudos em Homenagem a Ricardo Lobo Torres. PIRES, Adilson Rodrigues e TORRES, Heleno Taveira (org.). Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006.
• Artigo O Fato Gerador do PIS/COFINS e a Competência Tributária da União, in PIS/COFINS Questões Atuais e Polêmicas. FISCHER, Octavio Campos e PEIXOTO, Marcelo Magalhães (org.). São Paulo: Editora Quartier Latin, 2005.
• Artigo ICMS na Importação e na Exportação: Questões Atuais, publicado na Revista Tributária e de Finanças Públicas nº 53, nov-dez/2003.